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21/05/12
André Longo: “A regulação nem sempre agrada a todos”
Ex-presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) –, paraibano André Longo é 1º nordestino na Diretoria da ANS
Raissa Ebrahim, do Recife

Diagnóstico – O senhor é o primeiro representante nordestino na história da diretoria colegiada da ANS. Sua nomeação pode também ser entendida como um movimento da agência para equilibrar as forças regionais do país?  

André Longo – Fiquei honrado com o convite do ministro Alexandre Padilha para compor a diretoria colegiada da ANS e acredito que o fato de ser do Nordeste tenha também influenciado a escolha, na medida em que o setor de saúde suplementar tem relevância crescente na região e não havia ninguém oriundo de lá em 12 anos de existência da agência.

 

Diagnóstico – Quais serão os principais pontos de sua atuação na diretoria?

Longo – A diretoria de gestão está sendo remodelada e será responsável pelos meios necessários para que a ANS possa cumprir sua missão institucional, desde a área administrativo-financeira e de pessoal, ao planejamento e qualificação institucional. Responde ainda pelo programa de qualificação de operadoras e pelo Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS), que mostra anualmente a situação das operadoras em pontos essenciais para acompanhamento dos beneficiários.

 

Diagnóstico – Como sua experiência como dirigente de entidades médicas deve influenciar sua atuação na agência? Não teme ser rotulado como o representante dos médicos na ANS?

Longo – Tenho a perfeita noção do papel e da responsabilidade de ser agente regulador na busca do interesse público em um setor tão complexo. A experiência como dirigente do movimento médico é vista como fator positivo na facilitação do diálogo, ajudando a dirimir conflitos no setor.

 

Diagnóstico – A diretoria colegiada é considerada a instância decisória mais importante da ANS. Como pretende lidar com interesses tão distintos?

Longo – A regulação deve ser exercida para assegurar o interesse público. Nesta missão, é importante dialogar com os envolvidos e garantir transparência das ações para a sociedade. Hoje, a ANS tem uma agenda regulatória de conhecimento público, transparente e tem exercitado o diálogo permanente com o setor através de câmaras, grupos de trabalho e consultas públicas.

 

Diagnóstico – A ANS costuma ser rotulada como uma instituição a serviço do usuário. Como vê essa crítica?

Longo – Não vejo como crítica. A ANS tem por dever garantir que os serviços contratados pelo cidadão atendam os requisitos da Lei 9.656 e de suas resoluções normativas. Essa é a essência de sua atuação e, para tal, deve atuar junto a operadoras e prestadores com políticas que visam desde à sustentabilidade do setor, passando pelo estímulo à concorrência e indução de boas práticas de gestão.

 

Diagnóstico – A política de ampliação de rol de procedimentos da ANS – costumeiramente criticada pelas operadoras – deve se manter?

Longo – Sim. A evolução da medicina exige que periodicamente se possa atualizar os procedimentos, ora para incorporar novos métodos, ora para excluir alguns ultrapassados. Precisamos garantir que este processo continue a ser feito de forma transparente diante de critérios técnicos e análise do impacto regulatório, pesando custo-benefício e evitando incorporações tecnológicas inconsequentes.  

 

Diagnóstico – A população brasileira está envelhecendo, e a expectativa de vida já ultrapassa os 70 anos de idade. Como a ANS pode trabalhar pela melhoria dos atendimentos à saúde dos idosos?

Longo – Um dos eixos da agenda regulatória da ANS é o da assistência ao idoso. É preciso construir planos de cuidados específicos e de qualidade voltados a esta população de idosos que cresce ano a ano. A ANS deve continuar estimulando programas como o de envelhecimento ativo ao longo do curso da vida, previsto na RN 265, de 2011.

 

Diagnóstico – Outra reclamação recorrente do mercado diz respeito à falta de flexibilização das normas da ANS. É possível melhorar?

Longo – A regulação do setor não é simples e nem sempre agrada a todos os envolvidos. Temos que buscar um equilíbrio entre a sustentabilidade e o serviço de qualidade ofertado ao beneficiário. As normas têm sido amplamente discutidas com o setor, o que envolve debates com órgãos de defesa do consumidor, representantes de operadoras e de prestadores.

 

Diagnóstico – Qual a sua opinião sobre as PPPs na Saúde?

Longo – Nossa Constituição destacou a relevância pública dos serviços de saúde para o cidadão. Ao mesmo tempo em que consagrou o direito à saúde como de todos e como dever do Estado, possibilitou à iniciativa privada a prestação de serviços de saúde. O Brasil tem pouca experiência nestas parcerias e ainda faltam estudos e maior acompanhamento pelos órgãos de controle para que possam se estabelecer como uma prática consolidada.

 

Diagnóstico – O senhor está satisfeito com seu plano de saúde?

Longo – Sim. Felizmente, estou entre os beneficiários que pouco necessitaram utilizar o plano. Nas poucas vezes que precisei para mim e minha família até hoje, não tive problemas dignos de nota.

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