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08/03/18
Ministério da Saúde suspende novos contratos com a Sanofi
Pasta alega que indústria apresenta pendências fiscais; farmacêutica diz que tem todas as certidões válidas
Da redação
A Sanofi teve a realização de novos contratos com o Ministério da Saúde suspensos, sob alegação de que a indústria apresenta pendências fiscais. Com a decisão, a pasta afirma que, como a situação não está regularizada, não será possível comprar medicamentos da empresa, mesmo nos casos de licitações já concluídas. A medida se estende ainda para compras necessárias para o cumprimento de medidas judiciais. 

A irregularidade teria sido identificada nesta segunda (05), no fim de um processo para a compra de imiglicerase, produzida pela Sanofi e usada por pacientes com a Doença de Gaucher. Ainda segundo o Ministério, o problema teria sido apresentado em um sistema de cadastro de fornecedores. A Sanofi, por sua vez, afirma não haver pendências. 


A farmacêutica afirma que a empresa apresenta todas as certidões válidas. De acordo com a Sanofi, uma certidão municipal não havia sido atualizada em um sistema cadastro, mas o problema já teria sido atualizado. Em nota, a empresa diz não haver base legal que impeça a venda de medicamentos para órgãos públicos.

O anúncio do ministério surpreendeu o setor. Representantes da área ouvidos pelo Estado afirmam não se lembrar de medidas semelhantes na história recente. O anúncio da suspensão de novos contratos ocorre em meio a uma queda de braço para aquisição de medicamentos para doenças  raras, um mercado que movimenta quantias milionárias e do qual depende a vida de centenas de pacientes.

A relação entre o ministério e a Sanofi, detentora do registro de pelo menos quatro remédios usados para doenças raras, vem se deteriorando desde novembro, quando a distribuidora Global venceu uma disputa para fornecimento de parte desses medicamentos.  Embora a distribuidora tenha recebido adiantamento, as drogas não chegaram para pacientes até agora. O impasse envolve não apenas o Ministério da Saúde e a Sanofi, mas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
 (Anvisa) e outras empresas fabricantes de medicamentos de doenças raras e o Ministério Público. 

De um lado, o Ministério da Saúde afirma ter buscado encontrar uma empresa que fornece remédio por menor preço. De outro, a Anvisa e farmacêuticas produtoras de remédios de doenças raras argumentam que em tal processo somente poderiam ter sido consideradas distribuidoras com registro no Brasil e reconhecidas pela empresa fabricante. A Global não possui tal registro. Tal medida, argumentam, é definida por normas sanitárias e tem como principal objetivo garantir a procedência e segurança dos medicamentos. 

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, voltou hoje a afirmar que tal exigência é descabida e que lutaria na Justiça até ver garantido o direito de comprar o remédio em qualquer distribuidora. Associações ligadas a pacientes assistem assustadas a essa disputa. Temem, em primeiro lugar, que a discussão se arraste e, com isso, remédios essenciais para a garantia da vida de integrantes do grupo deixem de ser fornecidos. Mas se preocupam também com a qualidade do remédio oferecido. Observam ser preciso que o medicamento distribuído, além de chegar em dia, seja de eficácia garantida e que não haja risco de falsificação. 



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